'Graves riscos à saúde': dentista do Paraná é suspeito de ser o maior comerciante de produtos odontológicos ilegais do país, diz MP
16/04/2025
(Foto: Reprodução) Carlos Eduardo Souza de Moraes foi alvo de mandados de busca e apreensão do Gaeco e da Anvisa nesta quarta (16). Defesa do dentista afirma que não teve acesso aos autos e que confia que 'verdade prevalecerá'. Carlos Eduardo Souza de Moraes é dentista em Ponta Grossa (PR)
Reprodução/Redes Sociais
Um dentista que mora em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, é suspeito de ser o maior comerciante de produtos odontológicos ilegais do Brasil, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O g1 e a RPC apuraram que trata-se de Carlos Eduardo Souza de Moraes.
O profissional foi alvo de mandados de busca e apreensão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta (16).
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16)
Ministério Público do Paraná (MP-PR)
Segundo o MP, a investigação busca apurar a prática dos crimes de importação, venda, exposição à venda e distribuição de produtos e equipamentos odontológicos sem o devido registro no órgão sanitário, em plataformas de e-commerce e em redes sociais.
"Dentre os equipamentos supostamente comercializados pelo dentista, estão aparelhos de raio-X, ultrassons odontológicos para limpeza radicular, brocas, limas e seringas não certificados pela Vigilância Sanitária, que, por isso, podem oferecer graves riscos à saúde de pacientes e de profissionais", aponta o Ministério Público.
As investigações apontam que todos os equipamentos anunciados nas plataformas e redes sociais do investigado são produzidos na China e seriam introduzidos no Brasil mediante declarações falsas às autoridades sanitárias e alfandegárias, sem passar por qualquer tipo de fiscalização.
Para o promotor Antônio Juliano Souza Albanez, a prática constitui crime contra a saúde pública.
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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16)
Ministério Público do Paraná (MP-PR)
Os mandados foram cumpridos na casa e na clínica odontológica do suspeito.
Durante as buscas, foram apreendidos celulares, computadores e aparelhos de raio-X e de ultrassom sem registro sanitário, afirma o MP.
"Com as buscas, o Ministério Público visa identificar a eventual existência de outras pessoas envolvidas no comércio ilegal, o que pode configurar a atuação de uma associação criminosa, além de apurar o número de produtos ilegalmente comercializados e o montante dos recursos obtidos pelo investigado com a atividade", explica o órgão.
João Alfredo Morgado, advogado que atua na defesa do dentista, afirma que não teve acesso aos autos da investigação e que confia que a "verdade prevalecerá".
"Confiamos plenamente que, oportunamente, todos os fatos serão devidamente esclarecidos e que a verdade prevalecerá. Por fim, reiteramos o compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, sempre na busca da justa apuração dos fatos", diz a nota.
Em nota, o Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR) disse que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa, mas não teve acesso aos dados da investigação. O órgão também ressaltou que já lançou campanhas de informação aos profissionais sobre a venda de produtos sem registro da Anvisa e tem programado outras para este ano.
"Após a apuração, havendo fatos que impliquem em lesão ou dano ao consumidor, sejam pacientes ou profissionais, o Conselho tomará providências por meio de processo administrativo, dando amplo direito de defesa e contraditório às partes e tomará sansões administrativas, se necessário. A importação, comercialização e distribuição de produtos e equipamentos da área de saúde, sem que passem pelos órgãos de controle e sem devido registro na ANVISA, é ilegal e imoral, pois neste caso não há garantias à saúde da população", diz o texto.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16)
Ministério Público do Paraná (MP-PR)
Investigações
As investigações começaram em março de 2025, a partir de um relatório encaminhado ao Ministério Público do Paraná pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O documento, explica o MP, apontou um dentista de Ponta Grossa como o maior comerciante de produtos odontológicos ilegais do país.
Quem é o suspeito
Carlos Eduardo Souza de Moraes é dentista em Ponta Grossa (PR)
Reprodução/Redes Sociais
Nas redes sociais, Carlos Eduardo Souza de Moraes se apresenta como especialista em Ortodontia e professor de cursos na mesma área.
Proprietário da clínica Centro de Excelência em Ortodontia, o dentista também é servidor da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. No site da prefeitura, consta que ele trabalha com Supervisão de Gestão em Saúde desde agosto de 2022.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a ação não tem relação com o exercício das funções públicas do servidor, nem decorre de qualquer ilegalidade praticada no âmbito do serviço público municipal. Disse ainda que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
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